Educação para a Cidadania

“visa o desenvolvimento de competências para uma cultura de democracia e aprendizagens com impacto na atitude cívica individual, no relacionamento interpessoal e no relacionamento social e intercultural, através da componente de Cidadania e Desenvolvimento (…).” 

Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho