Novas Escolas, Novos Públicos
Inclusão e  Multiculturalidade

Nos termos conjugados dos artigos 73.º, n.º 2, e 74.º da Constituição, cabe ao Estado promover a democratização da educação, assegurando não só um ensino universal, obrigatório e gratuito, mas também o direito à igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso escolar, bem como a superação das desigualdades de natureza económica, social e cultural.

De acordo com a OCDE (2019), educar não se limita à transmissão de conhecimentos, implicando antes o desenvolvimento de competências que permitam aos alunos orientar o seu percurso e agir com confiança num mundo cada vez mais complexo, instável e incerto. A crescente digitalização e automatização alteraram este paradigma, uma vez que a sociedade valoriza menos aquilo que os alunos sabem e mais a forma como aplicam esse conhecimento.

Apesar dos progressos significativos alcançados nas últimas décadas na expansão do acesso à educação básica, a inclusão de todos os estudantes e a garantia de oportunidades equitativas e ajustadas às necessidades individuais continuam a constituir um desafio à escala global. Segundo a UNESCO (2019), é necessário intensificar esforços para reduzir as barreiras à aprendizagem e assegurar que todos os alunos beneficiem de contextos educativos verdadeiramente inclusivos.

A promoção da diversidade cultural nas escolas não se esgota numa dimensão ética ou de direitos humanos, nem se destina apenas aos grupos mais vulneráveis. Trata-se igualmente de uma questão de qualidade do sistema educativo, de justiça social e de respeito pelos direitos fundamentais. Neste contexto formativo, estas temáticas serão exploradas através da análise de práticas educativas, de testemunhos e da reflexão sobre políticas educativas e sociais, tanto a nível nacional como internacional.